Termos de Uso
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES SÃO TRADUZIDOS DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS. QUALQUER TRADUÇÃO PARA OUTRO IDIOMA É APENAS PARA CONVENIÊNCIA DO LEITOR. EM CASO DE QUALQUER CONFLITO OU INCONSISTÊNCIA, A VERSÃO EM INGLÊS PREVALECERÁ SOBRE QUALQUER VERSÃO TRADUZIDA.
1. Introdução
1.1. Ao usar, visitar, acessar qualquer parte do site e/ou qualquer subdomínio, site ou aplicativo móvel que possuímos ou operamos (o “site”) ou registrar uma conta no site, você concorda em estar vinculado por estes termos e condições e com a nossa política de privacidade, nossa política de cookies e quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos disponíveis no site (juntos aos 'termos') e será considerado que você aceitou e entendeu todos os termos.
1.2. Você deve ler os termos com atenção. Caso não concorde com eles e/ou não possa aceitá- los, pedimos encarecidamente que não use, visite ou acesse o Site.
1.3. Estes termos podem ser eventualmente alterados por nós, por qualquer motivo, com o objetivo de estar sempre em conformidade com a legislação aplicável e/ou com os requisitos dos reguladores. A versão atual dos termos sempre será disponibilizada no site. Se você continuar a usar o Site após essas alterações entrarem em vigor, será considerado que você está de acordo com essas alterações.
1.4. Referências a ”você”, ”seu”, ”cliente”, ”usuário” ou ”jogador” significa qualquer pessoa que use o Site ou quaisquer serviços disponíveis nele e/ou qualquer cliente registrado do Site.
1.5. A referência a “jogos” significa cassino, cassino ao vivo, apostas esportivas, cartas e outros jogos que possam ser disponibilizados de tempos em tempos no site. A se reserva ao direito de adicionar e remover jogos do site a seu próprio critério.
2. Sua Conta
2.1. Requerimentos Legais
2.1.1. Referência à “conta” significa uma conta registrada por você no site após aceitar e concordar com estes termos. Ao registrar uma conta, você declara que tem mais de 18 anos ou uma idade mínima legal superior, conforme estipulado na jurisdição de sua residência e de acordo com as leis aplicáveis a você. É de sua exclusiva responsabilidade saber se os serviços disponíveis no site são legais no país de sua residência. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a usar o Site e/ou quaisquer serviços nele disponíveis.
2.1.2. Você não tem permissão para se registrar no site e usar nossos serviços caso seja residente de Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA e Reino Unido. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de quaisquer outros países além das jurisdições acima mencionadas, a nosso critério.
2.2. Cadastro de Conta
2.2.1. Para que você possa fazer apostas, jogar e/ou depositar dinheiro é necessário registrar uma conta no site.
2.2.2. Para que a conta seja registrada é necessário que você forneça informações completas e atualizadas, incluindo os seguintes dados: número de celular, endereço de e-mail, nome de usuário, senha e outras informações obrigatórias solicitadas no formulário de registro.
2.2.3. Ao registrar a conta no site, você concorda em especificar o seu nome legal. Podemos tomar quaisquer medidas necessárias para verificar a exatidão das informações fornecidas. Você não possui permissão para alterar esses dados. Todavia, existem casos, como no caso de um erro honesto, em que é possível solicitar individualmente a alteração de dados entrando em contato com o suporte ao cliente do site.
2.2.4. Caso você escolha ou receba um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por qualquer abuso ou uso indevido da sua conta por terceiros em razão da divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, dos detalhes de login a terceiros. Nós nunca pediremos que você revele sua senha e nunca iniciaremos contato com você para solicitar os joggers de memória associados à sua senha.
2.2.5. Funcionários, ex-funcionários de prestadores de serviços e/ou pessoas afiliadas não estão autorizados a registrar as contas no site e não podem explorar os serviços e promoções disponíveis. As mesmas regras se aplicam aos membros da família dos mencionados acima. A violação desta regra resultará no encerramento permanente da conta e as referidas contas serão consideradas fraudulentas. Quaisquer ganhos derivados de tais atividades serão considerados perdidos pelo titular da conta e somente o valor depositado será devolvido ao titular da conta.
2.2.6. Você não pode transferir, vender ou penhorar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor, incluindo, mas não se limitando, à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação, entre outros.
2.3. Problemas na Conta
2.3.1. Se você esquecer sua senha ou achar que alguém sabe os seus dados pessoais e/ou se você suspeitar que outro usuário está tirando vantagem injusta por meio de trapaça ou conluio, você deverá nos relatar a suspeita.
2.3.2. Reservamo-nos o direito de declarar qualquer aposta ou transação anulada parcial ou totalmente se, a nosso critério, evidenciarmos a ocorrência de qualquer uma das seguintes circunstâncias:
1) o titular da conta ou pessoas associadas ao titular da conta podem influenciar direta ou indiretamente o resultado de um evento;
2) o titular da conta e/ou pessoas associadas ao titular da conta estão direta ou indiretamente evitando as regras do site;
3) o resultado de um evento ou aposta foi direta ou indiretamente afetado por atividade criminosa;
4) as chances de um evento foram alteradas significativamente devido a um anúncio público em relação ao evento;
5) foram feitas apostas que não seriam aceitas de outra forma, mas foram aceitas durante os períodos em que o site foi afetado por problemas técnicos;
6) devido a um erro, como de impressão, técnico, humano, de força maior ou outro, as apostas foram oferecidas, colocadas e/ou aceitas devido a esse erro.
2.3.3. Quando fechamos ou suspendemos uma conta por qualquer motivo, nos reservamos o direito de fechar quaisquer contas futuras que possam ser registradas pela mesma pessoa, dispositivo, endereço ou que possam usar os mesmos métodos de pagamento e anular/cancelar todas as apostas e transações dessas contas.
2.3.4. Oferecemos autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que elas não possam ser acessadas por outra pessoa.
2.4. Ao registar a conta no site compromete-se, declara e garante que:
2.4.1. Você tem mais de 18 anos de idade ou idade mínima legal de maioridade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a você e, de acordo com as leis aplicáveis a você, você tem permissão para participar dos jogos oferecidos no site.
2.4.2. Você usará este site e sua conta única e exclusivamente para fins de sua participação genuína nos jogos e não para quaisquer operações financeiras ou outras; sua participação nos jogos será estritamente em sua capacidade pessoal, não profissional, apenas por motivos recreativos e de entretenimento.
2.4.3. Você participa dos jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa;
2.4.4. Você não reside em Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Coréia do Norte, Cingapura, Espanha, Portugal, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA, Ucrânia, Reino Unido.
2.4.5. Todas as informações que você fornece à são verdadeiras, completas e corretas. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração dessas informações.
2.4.6. Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos aplicáveis a você sob as leis relevantes para quaisquer ganhos que você receba da .
2.4.7. Todo o dinheiro que você deposita em sua conta não está contaminado com nenhuma ilegalidade e, em particular, não se origina de nenhuma atividade ou fonte ilegal.
2.4.8. Você entende que ao participar dos jogos você corre o risco de perder dinheiro depositado em sua conta.
2.4.9. Você não deve se envolver em nenhuma atividade fraudulenta, colusiva ou outra atividade ilegal em relação à sua participação ou de terceiros em qualquer um dos jogos e não deve usar métodos ou técnicas assistidas por software ou dispositivos de hardware para sua participação em qualquer um dos jogos. A se reserva o direito de invalidar ou encerrar sua conta ou invalidar sua participação em um jogo no caso de tal comportamento.
2.4.10. Em relação a depósitos e saques de fundos de e para sua conta, você deve usar apenas os instrumentos financeiros que sejam válidos e que pertençam legalmente a você.
2.4.11. O software de computador que disponibilizamos para você é de propriedade da ou outros terceiros e protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você somente poderá usar o software para uso pessoal e recreativo de acordo com todas as regras, termos e condições aqui estabelecidos e de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
2.4.12. Os jogos no site devem ser jogados da mesma maneira que os jogos jogados em qualquer outro ambiente. Você deve ser cortês com outros jogadores e representantes da e deve evitar comentários rudes ou obscenos, inclusive em salas de bate-papo.
3. Contas Múltiplas
3.1. Você só pode se inscrever (registrar) e usar apenas uma conta no site.
3.2. Apenas uma conta para cada domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo é permitida. Se dois ou mais usuários compartilharem o mesmo domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo, devemos ser informados antecipadamente pelos respectivos titulares das contas.
3.3. Se você se inscrever ou tentar registrar mais de uma conta, por qualquer motivo, poderemos bloquear ou fechar uma ou todas as suas contas a nosso critério. Também podemos anular todas as apostas que foram feitas nas contas duplicadas, bloquear bônus e presentes e anular solicitações de saque. Além disso, quaisquer retornos, ganhos ou bônus obtidos ou acumulados durante o ciclo de vida da conta duplicada serão perdidos.
4. Pagamentos
4.1. Quando o resultado de um jogo do qual você participa for determinado ou, quando aplicável, a confirmou o resultado relevante de um evento e liquidou os mercados, todos os ganhos estarão disponíveis em sua conta.
4.2. Se a creditar por engano em sua conta ganhos que não pertencem a você, seja devido a um erro técnico, humano ou de outra forma, o valor permanecerá propriedade da e será deduzido de sua conta. Se antes da tomar conhecimento do erro, você tiver retirado fundos que não lhe pertencem, sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis em lei, o valor pago erroneamente constituirá uma dívida por você com a . Em caso de crédito incorreto, você deverá notificar a imediatamente.
4.3. A realizará procedimentos adicionais de verificação e identificação para qualquer retirada ou se reserva o direito de realizar tais procedimentos de verificação em qualquer nível de retirada. Todas as transações serão verificadas para evitar a lavagem de dinheiro.
5. Encerramento da Conta
5.1. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento e solicitar a retirada do saldo da conta, sujeito à dedução das taxas de retirada relevantes. Para fechar sua conta, você deve primeiro cancelar todas as apostas abertas, se aplicável, e entrar em contato com o suporte ao cliente do site. O encerramento efetivo da conta corresponderá ao encerramento da .
5.2. O método de reembolso será a nosso critério absoluto.
5.3. reserva-se o direito de encerrar a sua conta e reembolsar-lhe o saldo 'Disponível para levantamento', sujeito à dedução das taxas de levantamento relevantes, a critério absoluto da e sem qualquer obrigação de indicar uma razão ou dar aviso prévio
5.4. A possui o direito de cancelar e remover qualquer valor de bônus concedido a você caso não seja utilizado dentro de 1 mês da data de concessão.
5.5. A reserva o direito de recusar um pedido de levantamento em caso de fraude, caso em que uma conta será suspensa e o pagamento não processado.
5.6. A revisará todas as contas de jogadores e as classificará a seu critério. Assim que um jogador for classificado como “caçador de bônus” ou “abusador de bônus”, todos os ganhos e bônus serão anulados e a conta será suspensa e o pagamento não processado.
6. Informações Pessoais
6.1. Atividade Criminal. No caso de qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) foi detectada, a reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para autoridades reguladoras ou de aplicação da lei relevantes existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
6.2. Conluio e trapaça. A é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos das mesmas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de colusão com outros usuários para tirar vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usando uma única conta, entre outras. A fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
6.3. Atividade fraudulenta. Uma vez que a notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazer apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de terceiros) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
7. Jogos Interrompidos e Abortados
7.1. Atividade criminal. No caso em que qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) tenha sido notada, a reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para as respectivas autoridades reguladoras ou de aplicação da lei existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
7.2. Conluio e trapaça. A é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos de suas contas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de conluio com outros usuários para tomar uma vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usuários usando uma única conta, entre outros. A fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
7.3. Atividade Fraudulenta. Uma vez que a notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazendo apostas, apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de um terceiro) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
8. Chat Ao Vivo
8.1. Como parte do uso do site, a pode fornecer a você um recurso de chat, moderado por nós e sujeito a controles. Reservamo-nos o direito de revisar o chat e manter um registro de todas as declarações feitas em tal instalação. Seu uso do chat deve ser para fins recreativos e de socialização e está sujeito às seguintes regras.
8.2. Você não deve fazer declarações sexualmente explícitas ou grosseiramente ofensivas, incluindo expressões de intolerância, racismo, ódio ou palavrões.
8.3. Você não deve fazer declarações que sejam abusivas, difamatórias, assediantes ou ofensivas ao site ou à .
8.4. Você não deve fazer declarações que anunciem, promovam ou de outra forma se relacionem com quaisquer outras entidades online.
8.5. Você não deve fazer declarações sobre a , o site ou qualquer outro site da internet conectado à que sejam falsos e/ou maliciosos e/ou prejudiciais à
8.6. Você não deve conspirar através do chat. Quaisquer chats suspeitos serão relatados à autoridade reguladora ou polícia relevante.
8.7. Caso você viole qualquer uma das disposições acima relacionadas ao recurso de chat, a terá o direito de remover o chat ou encerrar imediatamente sua conta. Após tal rescisão, a reembolsará a você quaisquer fundos que possam estar em sua conta além de qualquer valor que possa ser devido a nós nesse momento (se houver).
9. Jogos interrompidos e abortados
9.1. A não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupções no servidor, atrasos ou qualquer distúrbio técnico ou político na jogabilidade. Os reembolsos podem ser dados exclusivamente a critério da .
9.2. A não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que sejam considerados ou alegadamente decorrentes de conexão com o site ou seu conteúdo, incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, comunicação ou falha de linhas, uso indevido do site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo.
9.3. Em caso de mau funcionamento do sistema do cassino, todas as apostas serão anuladas.
9.4. No caso de um jogo ser iniciado, mas abortado devido a uma falha do sistema, a reembolsará o valor apostado no jogo a você, creditando-o em sua conta ou, se uma conta não existir mais, pagando-o a você de forma aprovada.
10. Deveres
10.1. A reserva-se o direito de ceder ou transferir legalmente seus direitos e obrigações sob os termos. Você não deve ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes termos.
11. Reclamações
11.1. Caso você tenha alguma reclamação, envie ela por e-mail para o suporte ao cliente do site.
11.2. A se compromete em resolver um assunto relatado prontamente.
11.3. Se você tiver alguma dúvida com relação a qualquer transação, entre em contato com a por meio do suporte com os detalhes da consulta. Analisaremos quaisquer transações questionadas ou contestadas. Nosso julgamento é final.
12. Acordo e Admissibilidade
12.1. Estes termos, a política de privacidade, a política de cookies e qualquer documento expressamente referido neles e quaisquer diretrizes ou regras publicadas no site constituem o acordo e entendimento integral entre você e a com relação a este site, salvo no caso de fraude. Este acordo substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a com relação a este site.
12.2. Uma versão impressa destes termos e de qualquer notificação dada em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados neles, na mesma medida e sujeito às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formulário impresso.
12.3. Se qualquer disposição destes termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será separada destes termos e todas as outras disposições permanecerão em vigor sem serem afetadas por essa rescisão.
12.4. No caso de inconsistência de conteúdo textual entre as versões linguísticas, prevalecerá a versão em inglês do site.
12.5. Estes termos são regidos pelas leis de Curaçao e as partes concordam com a jurisdição dos tribunais de Curaçao e com as regras de arbitragem de acordo com a lei aplicável.
13. Direitos Autorais
13.1. Somos os únicos proprietários da marca comercial e do logotipo da . Qualquer uso não autorizado da marca registrada e do logotipo pode resultar em processo judicial.
13.2. .net é o localizador uniforme de recursos do site operado pela e nenhum uso não autorizado pode ser feito deste URL em outro site ou plataforma digital sem nosso consentimento prévio e por escrito.
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13.4. O conteúdo e a estrutura das páginas do site da pertencem à e todos os direitos são reservados à ela. Os direitos autorais deste site, incluindo todos os textos, gráficos, códigos, arquivos e links, pertencem à e o site não pode ser reproduzido, transmitido ou armazenado no todo ou em parte sem nosso consentimento por escrito. Portanto, seu registro e uso de nosso sistema não confere nenhum direito à propriedade intelectual contida em nosso sistema.
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13.6. Você concorda em não usar nenhum dispositivo automático ou manual para monitorar as páginas do site ou qualquer conteúdo nelas.
13.7. Qualquer uso não autorizado ou reprodução pode ser processado.
14. NetEnt
1. Restrição Absoluta a NetEnt não permitirá que os Jogos de Cassino NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo sem as licenças apropriadas, independentemente de os Jogos de Cassino NetEnt estarem ou não sendo fornecidos pela entidade nessa jurisdição. Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América.
2. Territórios na Lista Negra. Todos os jogos de cassino NetEnt não podem ser oferecidos nos seguintes territórios: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irã, Iraque, Israel, Kuwait, Letônia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coréia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Romênia, Cingapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iêmen, Zimbábue.
3. Territórios de Jogos de Marca da Lista Negra. Os seguintes jogos bradados da NetEnt têm algumas restrições adicionais além dos Territórios da Lista Negra estabelecidos acima:
3.1 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Planet of the Apes não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia.
3.2 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Vikings Video Slot não deve ser oferecido nas seguintes jurisdições: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.
3.3 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Narcos Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Indonésia, Coreia do Sul.
3.4 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Street Fighter Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolívia, Bonaire, Brasil, British Ilhas Virgens, Canadá, Ilhas Cayman, China, Chile, Ilha Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Groenlândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Montserrat, Ilha Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, São Eustáquio, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Martinho, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Sul Coreia, Suriname, Ilhas Turks e Caicos, Estados Unidos da América, Uruguai, Ilhas Virgens Americanas, Venezuela.
3.5 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Fashion TV Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Cuba, Jordânia, Turquia, Arábia Saudita.
4. Monstros Universais (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios:
Andorra, Áustria, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Holanda, Macedônia do Norte, Noruega, Polônia, Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Turquia e Ucrânia.
19. O cliente está proibido de transferir ou vender suas contas para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, como a propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reclamações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e /ou associação de qualquer forma ou forma.
Termos de Uso
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES SÃO TRADUZIDOS DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS. QUALQUER TRADUÇÃO PARA OUTRO IDIOMA É APENAS PARA CONVENIÊNCIA DO LEITOR. EM CASO DE QUALQUER CONFLITO OU INCONSISTÊNCIA, A VERSÃO EM INGLÊS PREVALECERÁ SOBRE QUALQUER VERSÃO TRADUZIDA.
1. Introdução
1.1. Ao usar, visitar, acessar qualquer parte do site BrazaBet e/ou qualquer subdomínio, site ou aplicativo móvel que possuímos ou operamos (o “site”) ou registrar uma conta no site, você concorda em estar vinculado por estes termos e condições e com a nossa política de privacidade, nossa política de cookies e quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos disponíveis no site (juntos aos 'termos') e será considerado que você aceitou e entendeu todos os termos.
1.2. Você deve ler os termos com atenção. Caso não concorde com eles e/ou não possa aceitá- los, pedimos encarecidamente que não use, visite ou acesse o Site.
1.3. Estes termos podem ser eventualmente alterados por nós, por qualquer motivo, com o objetivo de estar sempre em conformidade com a legislação aplicável e/ou com os requisitos dos reguladores. A versão atual dos termos sempre será disponibilizada no site. Se você continuar a usar o Site após essas alterações entrarem em vigor, será considerado que você está de acordo com essas alterações.
1.4. Referências a ”você”, ”seu”, ”cliente”, ”usuário” ou ”jogador” significa qualquer pessoa que use o Site ou quaisquer serviços disponíveis nele e/ou qualquer cliente registrado do Site.
1.5. A referência a “jogos” significa cassino, cassino ao vivo, apostas esportivas, cartas e outros jogos que possam ser disponibilizados de tempos em tempos no site. A BrazaBet se reserva ao direito de adicionar e remover jogos do site a seu próprio critério.
2. Sua Conta
2.1. Requerimentos Legais
2.1.1. Referência à “conta” significa uma conta registrada por você no site após aceitar e concordar com estes termos. Ao registrar uma conta, você declara que tem mais de 18 anos ou uma idade mínima legal superior, conforme estipulado na jurisdição de sua residência e de acordo com as leis aplicáveis a você. É de sua exclusiva responsabilidade saber se os serviços disponíveis no site são legais no país de sua residência. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a usar o Site e/ou quaisquer serviços nele disponíveis.
2.1.2. Você não tem permissão para se registrar no site e usar nossos serviços caso seja residente de Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA e Reino Unido. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de quaisquer outros países além das jurisdições acima mencionadas, a nosso critério.
2.2. Cadastro de Conta
2.2.1. Para que você possa fazer apostas, jogar e/ou depositar dinheiro é necessário registrar uma conta no site.
2.2.2. Para que a conta seja registrada é necessário que você forneça informações completas e atualizadas, incluindo os seguintes dados: número de celular, endereço de e-mail, nome de usuário, senha e outras informações obrigatórias solicitadas no formulário de registro.
2.2.3. Ao registrar a conta no site, você concorda em especificar o seu nome legal. Podemos tomar quaisquer medidas necessárias para verificar a exatidão das informações fornecidas. Você não possui permissão para alterar esses dados. Todavia, existem casos, como no caso de um erro honesto, em que é possível solicitar individualmente a alteração de dados entrando em contato com o suporte ao cliente do site.
2.2.4. Caso você escolha ou receba um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por qualquer abuso ou uso indevido da sua conta por terceiros em razão da divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, dos detalhes de login a terceiros. Nós nunca pediremos que você revele sua senha e nunca iniciaremos contato com você para solicitar os joggers de memória associados à sua senha.
2.2.5. Funcionários, ex-funcionários de prestadores de serviços e/ou pessoas afiliadas não estão autorizados a registrar as contas no site e não podem explorar os serviços e promoções disponíveis. As mesmas regras se aplicam aos membros da família dos mencionados acima. A violação desta regra resultará no encerramento permanente da conta e as referidas contas serão consideradas fraudulentas. Quaisquer ganhos derivados de tais atividades serão considerados perdidos pelo titular da conta e somente o valor depositado será devolvido ao titular da conta.
2.2.6. Você não pode transferir, vender ou penhorar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor, incluindo, mas não se limitando, à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação, entre outros.
2.3. Problemas na Conta
2.3.1. Se você esquecer sua senha ou achar que alguém sabe os seus dados pessoais e/ou se você suspeitar que outro usuário está tirando vantagem injusta por meio de trapaça ou conluio, você deverá nos relatar a suspeita.
2.3.2. Reservamo-nos o direito de declarar qualquer aposta ou transação anulada parcial ou totalmente se, a nosso critério, evidenciarmos a ocorrência de qualquer uma das seguintes circunstâncias:
1) o titular da conta ou pessoas associadas ao titular da conta podem influenciar direta ou indiretamente o resultado de um evento;
2) o titular da conta e/ou pessoas associadas ao titular da conta estão direta ou indiretamente evitando as regras do site;
3) o resultado de um evento ou aposta foi direta ou indiretamente afetado por atividade criminosa;
4) as chances de um evento foram alteradas significativamente devido a um anúncio público em relação ao evento;
5) foram feitas apostas que não seriam aceitas de outra forma, mas foram aceitas durante os períodos em que o site foi afetado por problemas técnicos;
6) devido a um erro, como de impressão, técnico, humano, de força maior ou outro, as apostas foram oferecidas, colocadas e/ou aceitas devido a esse erro.
2.3.3. Quando fechamos ou suspendemos uma conta por qualquer motivo, nos reservamos o direito de fechar quaisquer contas futuras que possam ser registradas pela mesma pessoa, dispositivo, endereço ou que possam usar os mesmos métodos de pagamento e anular/cancelar todas as apostas e transações dessas contas.
2.3.4. Oferecemos autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que elas não possam ser acessadas por outra pessoa.
2.4. Ao registar a conta no site compromete-se, declara e garante que:
2.4.1. Você tem mais de 18 anos de idade ou idade mínima legal de maioridade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a você e, de acordo com as leis aplicáveis a você, você tem permissão para participar dos jogos oferecidos no site.
2.4.2. Você usará este site e sua conta única e exclusivamente para fins de sua participação genuína nos jogos e não para quaisquer operações financeiras ou outras; sua participação nos jogos será estritamente em sua capacidade pessoal, não profissional, apenas por motivos recreativos e de entretenimento.
2.4.3. Você participa dos jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa;
2.4.4. Você não reside em Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Coréia do Norte, Cingapura, Espanha, Portugal, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA, Ucrânia, Reino Unido.
2.4.5. Todas as informações que você fornece à BrazaBet são verdadeiras, completas e corretas. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração dessas informações.
2.4.6. Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos aplicáveis a você sob as leis relevantes para quaisquer ganhos que você receba da BrazaBet.
2.4.7. Todo o dinheiro que você deposita em sua conta não está contaminado com nenhuma ilegalidade e, em particular, não se origina de nenhuma atividade ou fonte ilegal.
2.4.8. Você entende que ao participar dos jogos você corre o risco de perder dinheiro depositado em sua conta.
2.4.9. Você não deve se envolver em nenhuma atividade fraudulenta, colusiva ou outra atividade ilegal em relação à sua participação ou de terceiros em qualquer um dos jogos e não deve usar métodos ou técnicas assistidas por software ou dispositivos de hardware para sua participação em qualquer um dos jogos. A BrazaBet se reserva o direito de invalidar ou encerrar sua conta ou invalidar sua participação em um jogo no caso de tal comportamento.
2.4.10. Em relação a depósitos e saques de fundos de e para sua conta, você deve usar apenas os instrumentos financeiros que sejam válidos e que pertençam legalmente a você.
2.4.11. O software de computador que disponibilizamos para você é de propriedade da BrazaBet ou outros terceiros e protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você somente poderá usar o software para uso pessoal e recreativo de acordo com todas as regras, termos e condições aqui estabelecidos e de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
2.4.12. Os jogos no site devem ser jogados da mesma maneira que os jogos jogados em qualquer outro ambiente. Você deve ser cortês com outros jogadores e representantes da BrazaBet e deve evitar comentários rudes ou obscenos, inclusive em salas de bate-papo.
3. Contas Múltiplas
3.1. Você só pode se inscrever (registrar) e usar apenas uma conta no site.
3.2. Apenas uma conta para cada domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo é permitida. Se dois ou mais usuários compartilharem o mesmo domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo, devemos ser informados antecipadamente pelos respectivos titulares das contas.
3.3. Se você se inscrever ou tentar registrar mais de uma conta, por qualquer motivo, poderemos bloquear ou fechar uma ou todas as suas contas a nosso critério. Também podemos anular todas as apostas que foram feitas nas contas duplicadas, bloquear bônus e presentes e anular solicitações de saque. Além disso, quaisquer retornos, ganhos ou bônus obtidos ou acumulados durante o ciclo de vida da conta duplicada serão perdidos.
4. Pagamentos
4.1. Quando o resultado de um jogo do qual você participa for determinado ou, quando aplicável, a BrazaBet confirmou o resultado relevante de um evento e liquidou os mercados, todos os ganhos estarão disponíveis em sua conta.
4.2. Se a BrazaBet creditar por engano em sua conta ganhos que não pertencem a você, seja devido a um erro técnico, humano ou de outra forma, o valor permanecerá propriedade da BrazaBet e será deduzido de sua conta. Se antes da BrazaBet tomar conhecimento do erro, você tiver retirado fundos que não lhe pertencem, sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis em lei, o valor pago erroneamente constituirá uma dívida por você com a BrazaBet. Em caso de crédito incorreto, você deverá notificar a BrazaBet imediatamente.
4.3. A BrazaBet realizará procedimentos adicionais de verificação e identificação para qualquer retirada ou se reserva o direito de realizar tais procedimentos de verificação em qualquer nível de retirada. Todas as transações serão verificadas para evitar a lavagem de dinheiro.
5. Encerramento da Conta
5.1. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento e solicitar a retirada do saldo da conta, sujeito à dedução das taxas de retirada relevantes. Para fechar sua conta, você deve primeiro cancelar todas as apostas abertas, se aplicável, e entrar em contato com o suporte ao cliente do site. O encerramento efetivo da conta corresponderá ao encerramento da BrazaBet.
5.2. O método de reembolso será a nosso critério absoluto.
5.3. BrazaBet reserva-se o direito de encerrar a sua conta e reembolsar-lhe o saldo 'Disponível para levantamento', sujeito à dedução das taxas de levantamento relevantes, a critério absoluto da BrazaBet e sem qualquer obrigação de indicar uma razão ou dar aviso prévio
5.4. A BrazaBet possui o direito de cancelar e remover qualquer valor de bônus concedido a você caso não seja utilizado dentro de 1 mês da data de concessão.
5.5. A BrazaBet reserva o direito de recusar um pedido de levantamento em caso de fraude, caso em que uma conta será suspensa e o pagamento não processado.
5.6. A BrazaBet revisará todas as contas de jogadores e as classificará a seu critério. Assim que um jogador for classificado como “caçador de bônus” ou “abusador de bônus”, todos os ganhos e bônus serão anulados e a conta será suspensa e o pagamento não processado.
6. Informações Pessoais
6.1. Atividade Criminal. No caso de qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) foi detectada, a BrazaBet reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para autoridades reguladoras ou de aplicação da lei relevantes existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
6.2. Conluio e trapaça. A BrazaBet é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos das mesmas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de colusão com outros usuários para tirar vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usando uma única conta, entre outras. A BrazaBet fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a BrazaBet fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
6.3. Atividade fraudulenta. Uma vez que a BrazaBet notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazer apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de terceiros) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a BrazaBet reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
7. Jogos Interrompidos e Abortados
7.1. Atividade criminal. No caso em que qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) tenha sido notada, a BrazaBet reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para as respectivas autoridades reguladoras ou de aplicação da lei existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
7.2. Conluio e trapaça. A BrazaBet é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos de suas contas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de conluio com outros usuários para tomar uma vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usuários usando uma única conta, entre outros. A BrazaBet fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a BrazaBet fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
7.3. Atividade Fraudulenta. Uma vez que a BrazaBet notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazendo apostas, apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de um terceiro) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a BrazaBet reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
8. Chat Ao Vivo
8.1. Como parte do uso do site, a BrazaBet pode fornecer a você um recurso de chat, moderado por nós e sujeito a controles. Reservamo-nos o direito de revisar o chat e manter um registro de todas as declarações feitas em tal instalação. Seu uso do chat deve ser para fins recreativos e de socialização e está sujeito às seguintes regras.
8.2. Você não deve fazer declarações sexualmente explícitas ou grosseiramente ofensivas, incluindo expressões de intolerância, racismo, ódio ou palavrões.
8.3. Você não deve fazer declarações que sejam abusivas, difamatórias, assediantes ou ofensivas ao site ou à BrazaBet.
8.4. Você não deve fazer declarações que anunciem, promovam ou de outra forma se relacionem com quaisquer outras entidades online.
8.5. Você não deve fazer declarações sobre a BrazaBet, o site ou qualquer outro site da internet conectado à BrazaBet que sejam falsos e/ou maliciosos e/ou prejudiciais à BrazaBet
8.6. Você não deve conspirar através do chat. Quaisquer chats suspeitos serão relatados à autoridade reguladora ou polícia relevante.
8.7. Caso você viole qualquer uma das disposições acima relacionadas ao recurso de chat, a BrazaBet terá o direito de remover o chat ou encerrar imediatamente sua conta. Após tal rescisão, a BrazaBet reembolsará a você quaisquer fundos que possam estar em sua conta além de qualquer valor que possa ser devido a nós nesse momento (se houver).
9. Jogos interrompidos e abortados
9.1. A BrazaBet não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupções no servidor, atrasos ou qualquer distúrbio técnico ou político na jogabilidade. Os reembolsos podem ser dados exclusivamente a critério da BrazaBet.
9.2. A BrazaBet não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que sejam considerados ou alegadamente decorrentes de conexão com o site ou seu conteúdo, incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, comunicação ou falha de linhas, uso indevido do site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo.
9.3. Em caso de mau funcionamento do sistema do cassino, todas as apostas serão anuladas.
9.4. No caso de um jogo ser iniciado, mas abortado devido a uma falha do sistema, a BrazaBet reembolsará o valor apostado no jogo a você, creditando-o em sua conta ou, se uma conta não existir mais, pagando-o a você de forma aprovada.
10. Deveres
10.1. A BrazaBet reserva-se o direito de ceder ou transferir legalmente seus direitos e obrigações sob os termos. Você não deve ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes termos.
11. Reclamações
11.1. Caso você tenha alguma reclamação, envie ela por e-mail para o suporte ao cliente do site em [email protected]
11.2. A BrazaBet se compromete em resolver um assunto relatado prontamente.
11.3. Se você tiver alguma dúvida com relação a qualquer transação, entre em contato com a BrazaBet por meio do [email protected] com os detalhes da consulta. Analisaremos quaisquer transações questionadas ou contestadas. Nosso julgamento é final.
12. Acordo e Admissibilidade
12.1. Estes termos, a política de privacidade, a política de cookies e qualquer documento expressamente referido neles e quaisquer diretrizes ou regras publicadas no site constituem o acordo e entendimento integral entre você e a BrazaBet com relação a este site, salvo no caso de fraude. Este acordo substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a BrazaBet com relação a este site.
12.2. Uma versão impressa destes termos e de qualquer notificação dada em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados neles, na mesma medida e sujeito às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formulário impresso.
12.3. Se qualquer disposição destes termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será separada destes termos e todas as outras disposições permanecerão em vigor sem serem afetadas por essa rescisão.
12.4. No caso de inconsistência de conteúdo textual entre as versões linguísticas, prevalecerá a versão em inglês do site.
12.5. Estes termos são regidos pelas leis de Curaçao e as partes concordam com a jurisdição dos tribunais de Curaçao e com as regras de arbitragem de acordo com a lei aplicável.
13. Direitos Autorais
13.1. Somos os únicos proprietários da marca comercial BrazaBet e do logotipo da BrazaBet. Qualquer uso não autorizado da marca registrada BrazaBet e do logotipo BrazaBet pode resultar em processo judicial.
13.2. Brazabet.net é o localizador uniforme de recursos do site operado pela BrazaBet e nenhum uso não autorizado pode ser feito deste URL em outro site ou plataforma digital sem nosso consentimento prévio e por escrito.
13.3. A BrazaBet é a proprietária e/ou a licenciada legítima dos direitos da tecnologia, software e sistemas de negócios usados neste site.
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13.6. Você concorda em não usar nenhum dispositivo automático ou manual para monitorar as páginas do site ou qualquer conteúdo nelas.
13.7. Qualquer uso não autorizado ou reprodução pode ser processado.
14. NetEnt
1. Restrição Absoluta a NetEnt não permitirá que os Jogos de Cassino NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo sem as licenças apropriadas, independentemente de os Jogos de Cassino NetEnt estarem ou não sendo fornecidos pela entidade nessa jurisdição. Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América.
2. Territórios na Lista Negra. Todos os jogos de cassino NetEnt não podem ser oferecidos nos seguintes territórios: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irã, Iraque, Israel, Kuwait, Letônia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coréia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Romênia, Cingapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iêmen, Zimbábue.
3. Territórios de Jogos de Marca da Lista Negra. Os seguintes jogos bradados da NetEnt têm algumas restrições adicionais além dos Territórios da Lista Negra estabelecidos acima:
3.1 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Planet of the Apes não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia.
3.2 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Vikings Video Slot não deve ser oferecido nas seguintes jurisdições: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.
3.3 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Narcos Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Indonésia, Coreia do Sul.
3.4 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Street Fighter Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolívia, Bonaire, Brasil, British Ilhas Virgens, Canadá, Ilhas Cayman, China, Chile, Ilha Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Groenlândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Montserrat, Ilha Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, São Eustáquio, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Martinho, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Sul Coreia, Suriname, Ilhas Turks e Caicos, Estados Unidos da América, Uruguai, Ilhas Virgens Americanas, Venezuela.
3.5 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Fashion TV Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Cuba, Jordânia, Turquia, Arábia Saudita.
4. Monstros Universais (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios:
Andorra, Áustria, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Holanda, Macedônia do Norte, Noruega, Polônia, Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Turquia e Ucrânia.
19. O cliente está proibido de transferir ou vender suas contas para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, como a propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reclamações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e /ou associação de qualquer forma ou forma.
Termos de Uso
ESTES TERMOS E CONDIÇÕES SÃO TRADUZIDOS DO INGLÊS PARA O PORTUGUÊS. QUALQUER TRADUÇÃO PARA OUTRO IDIOMA É APENAS PARA CONVENIÊNCIA DO LEITOR. EM CASO DE QUALQUER CONFLITO OU INCONSISTÊNCIA, A VERSÃO EM INGLÊS PREVALECERÁ SOBRE QUALQUER VERSÃO TRADUZIDA.
1. Introdução
1.1. Ao usar, visitar, acessar qualquer parte do site BrazaBet e/ou qualquer subdomínio, site ou aplicativo móvel que possuímos ou operamos (o “site”) ou registrar uma conta no site, você concorda em estar vinculado por estes termos e condições e com a nossa política de privacidade, nossa política de cookies e quaisquer outras regras aplicáveis aos nossos produtos de apostas ou jogos disponíveis no site (juntos aos 'termos') e será considerado que você aceitou e entendeu todos os termos.
1.2. Você deve ler os termos com atenção. Caso não concorde com eles e/ou não possa aceitá- los, pedimos encarecidamente que não use, visite ou acesse o Site.
1.3. Estes termos podem ser eventualmente alterados por nós, por qualquer motivo, com o objetivo de estar sempre em conformidade com a legislação aplicável e/ou com os requisitos dos reguladores. A versão atual dos termos sempre será disponibilizada no site. Se você continuar a usar o Site após essas alterações entrarem em vigor, será considerado que você está de acordo com essas alterações.
1.4. Referências a ”você”, ”seu”, ”cliente”, ”usuário” ou ”jogador” significa qualquer pessoa que use o Site ou quaisquer serviços disponíveis nele e/ou qualquer cliente registrado do Site.
1.5. A referência a “jogos” significa cassino, cassino ao vivo, apostas esportivas, cartas e outros jogos que possam ser disponibilizados de tempos em tempos no site. A BrazaBet se reserva ao direito de adicionar e remover jogos do site a seu próprio critério.
2. Sua Conta
2.1. Requerimentos Legais
2.1.1. Referência à “conta” significa uma conta registrada por você no site após aceitar e concordar com estes termos. Ao registrar uma conta, você declara que tem mais de 18 anos ou uma idade mínima legal superior, conforme estipulado na jurisdição de sua residência e de acordo com as leis aplicáveis a você. É de sua exclusiva responsabilidade saber se os serviços disponíveis no site são legais no país de sua residência. Pessoas menores de 18 anos não estão autorizadas a usar o Site e/ou quaisquer serviços nele disponíveis.
2.1.2. Você não tem permissão para se registrar no site e usar nossos serviços caso seja residente de Aruba, Austrália, Bonaire, Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Saba, Espanha, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA e Reino Unido. Reservamo-nos o direito de recusar clientes de quaisquer outros países além das jurisdições acima mencionadas, a nosso critério.
2.2. Cadastro de Conta
2.2.1. Para que você possa fazer apostas, jogar e/ou depositar dinheiro é necessário registrar uma conta no site.
2.2.2. Para que a conta seja registrada é necessário que você forneça informações completas e atualizadas, incluindo os seguintes dados: número de celular, endereço de e-mail, nome de usuário, senha e outras informações obrigatórias solicitadas no formulário de registro.
2.2.3. Ao registrar a conta no site, você concorda em especificar o seu nome legal. Podemos tomar quaisquer medidas necessárias para verificar a exatidão das informações fornecidas. Você não possui permissão para alterar esses dados. Todavia, existem casos, como no caso de um erro honesto, em que é possível solicitar individualmente a alteração de dados entrando em contato com o suporte ao cliente do site.
2.2.4. Caso você escolha ou receba um nome de usuário, senha ou qualquer outra informação como parte de nossos procedimentos de segurança, você deve tratar essas informações como confidenciais e não deve divulgá-las a terceiros. Nós não nos responsabilizamos por qualquer abuso ou uso indevido da sua conta por terceiros em razão da divulgação, intencional ou acidental, ativa ou passiva, dos detalhes de login a terceiros. Nós nunca pediremos que você revele sua senha e nunca iniciaremos contato com você para solicitar os joggers de memória associados à sua senha.
2.2.5. Funcionários, ex-funcionários de prestadores de serviços e/ou pessoas afiliadas não estão autorizados a registrar as contas no site e não podem explorar os serviços e promoções disponíveis. As mesmas regras se aplicam aos membros da família dos mencionados acima. A violação desta regra resultará no encerramento permanente da conta e as referidas contas serão consideradas fraudulentas. Quaisquer ganhos derivados de tais atividades serão considerados perdidos pelo titular da conta e somente o valor depositado será devolvido ao titular da conta.
2.2.6. Você não pode transferir, vender ou penhorar sua conta para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor, incluindo, mas não se limitando, à propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reivindicações relacionadas a esses ativos legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação, entre outros.
2.3. Problemas na Conta
2.3.1. Se você esquecer sua senha ou achar que alguém sabe os seus dados pessoais e/ou se você suspeitar que outro usuário está tirando vantagem injusta por meio de trapaça ou conluio, você deverá nos relatar a suspeita.
2.3.2. Reservamo-nos o direito de declarar qualquer aposta ou transação anulada parcial ou totalmente se, a nosso critério, evidenciarmos a ocorrência de qualquer uma das seguintes circunstâncias:
1) o titular da conta ou pessoas associadas ao titular da conta podem influenciar direta ou indiretamente o resultado de um evento;
2) o titular da conta e/ou pessoas associadas ao titular da conta estão direta ou indiretamente evitando as regras do site;
3) o resultado de um evento ou aposta foi direta ou indiretamente afetado por atividade criminosa;
4) as chances de um evento foram alteradas significativamente devido a um anúncio público em relação ao evento;
5) foram feitas apostas que não seriam aceitas de outra forma, mas foram aceitas durante os períodos em que o site foi afetado por problemas técnicos;
6) devido a um erro, como de impressão, técnico, humano, de força maior ou outro, as apostas foram oferecidas, colocadas e/ou aceitas devido a esse erro.
2.3.3. Quando fechamos ou suspendemos uma conta por qualquer motivo, nos reservamos o direito de fechar quaisquer contas futuras que possam ser registradas pela mesma pessoa, dispositivo, endereço ou que possam usar os mesmos métodos de pagamento e anular/cancelar todas as apostas e transações dessas contas.
2.3.4. Oferecemos autenticação de dois fatores (2FA) como proteção adicional contra o uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por manter suas informações de login confidenciais e garantir que elas não possam ser acessadas por outra pessoa.
2.4. Ao registar a conta no site compromete-se, declara e garante que:
2.4.1. Você tem mais de 18 anos de idade ou idade mínima legal de maioridade, conforme estipulado nas leis da jurisdição aplicável a você e, de acordo com as leis aplicáveis a você, você tem permissão para participar dos jogos oferecidos no site.
2.4.2. Você usará este site e sua conta única e exclusivamente para fins de sua participação genuína nos jogos e não para quaisquer operações financeiras ou outras; sua participação nos jogos será estritamente em sua capacidade pessoal, não profissional, apenas por motivos recreativos e de entretenimento.
2.4.3. Você participa dos jogos em seu próprio nome e não em nome de qualquer outra pessoa;
2.4.4. Você não reside em Curaçao, França, Irã, Iraque, Holanda, Coréia do Norte, Cingapura, Espanha, Portugal, St Maarten, Statia, EUA ou dependências dos EUA, Ucrânia, Reino Unido.
2.4.5. Todas as informações que você fornece à BrazaBet são verdadeiras, completas e corretas. Você deve nos notificar imediatamente sobre qualquer alteração dessas informações.
2.4.6. Você é o único responsável por relatar e contabilizar quaisquer impostos aplicáveis a você sob as leis relevantes para quaisquer ganhos que você receba da BrazaBet.
2.4.7. Todo o dinheiro que você deposita em sua conta não está contaminado com nenhuma ilegalidade e, em particular, não se origina de nenhuma atividade ou fonte ilegal.
2.4.8. Você entende que ao participar dos jogos você corre o risco de perder dinheiro depositado em sua conta.
2.4.9. Você não deve se envolver em nenhuma atividade fraudulenta, colusiva ou outra atividade ilegal em relação à sua participação ou de terceiros em qualquer um dos jogos e não deve usar métodos ou técnicas assistidas por software ou dispositivos de hardware para sua participação em qualquer um dos jogos. A BrazaBet se reserva o direito de invalidar ou encerrar sua conta ou invalidar sua participação em um jogo no caso de tal comportamento.
2.4.10. Em relação a depósitos e saques de fundos de e para sua conta, você deve usar apenas os instrumentos financeiros que sejam válidos e que pertençam legalmente a você.
2.4.11. O software de computador que disponibilizamos para você é de propriedade da BrazaBet ou outros terceiros e protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. Você somente poderá usar o software para uso pessoal e recreativo de acordo com todas as regras, termos e condições aqui estabelecidos e de acordo com todas as leis, regras e regulamentos aplicáveis.
2.4.12. Os jogos no site devem ser jogados da mesma maneira que os jogos jogados em qualquer outro ambiente. Você deve ser cortês com outros jogadores e representantes da BrazaBet e deve evitar comentários rudes ou obscenos, inclusive em salas de bate-papo.
3. Contas Múltiplas
3.1. Você só pode se inscrever (registrar) e usar apenas uma conta no site.
3.2. Apenas uma conta para cada domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo é permitida. Se dois ou mais usuários compartilharem o mesmo domicílio, endereço IP e computador ou dispositivo, devemos ser informados antecipadamente pelos respectivos titulares das contas.
3.3. Se você se inscrever ou tentar registrar mais de uma conta, por qualquer motivo, poderemos bloquear ou fechar uma ou todas as suas contas a nosso critério. Também podemos anular todas as apostas que foram feitas nas contas duplicadas, bloquear bônus e presentes e anular solicitações de saque. Além disso, quaisquer retornos, ganhos ou bônus obtidos ou acumulados durante o ciclo de vida da conta duplicada serão perdidos.
4. Pagamentos
4.1. Quando o resultado de um jogo do qual você participa for determinado ou, quando aplicável, a BrazaBet confirmou o resultado relevante de um evento e liquidou os mercados, todos os ganhos estarão disponíveis em sua conta.
4.2. Se a BrazaBet creditar por engano em sua conta ganhos que não pertencem a você, seja devido a um erro técnico, humano ou de outra forma, o valor permanecerá propriedade da BrazaBet e será deduzido de sua conta. Se antes da BrazaBet tomar conhecimento do erro, você tiver retirado fundos que não lhe pertencem, sem prejuízo de outros recursos e ações que possam estar disponíveis em lei, o valor pago erroneamente constituirá uma dívida por você com a BrazaBet. Em caso de crédito incorreto, você deverá notificar a BrazaBet imediatamente.
4.3. A BrazaBet realizará procedimentos adicionais de verificação e identificação para qualquer retirada ou se reserva o direito de realizar tais procedimentos de verificação em qualquer nível de retirada. Todas as transações serão verificadas para evitar a lavagem de dinheiro.
5. Encerramento da Conta
5.1. Você pode encerrar a sua conta a qualquer momento e solicitar a retirada do saldo da conta, sujeito à dedução das taxas de retirada relevantes. Para fechar sua conta, você deve primeiro cancelar todas as apostas abertas, se aplicável, e entrar em contato com o suporte ao cliente do site. O encerramento efetivo da conta corresponderá ao encerramento da BrazaBet.
5.2. O método de reembolso será a nosso critério absoluto.
5.3. BrazaBet reserva-se o direito de encerrar a sua conta e reembolsar-lhe o saldo 'Disponível para levantamento', sujeito à dedução das taxas de levantamento relevantes, a critério absoluto da BrazaBet e sem qualquer obrigação de indicar uma razão ou dar aviso prévio
5.4. A BrazaBet possui o direito de cancelar e remover qualquer valor de bônus concedido a você caso não seja utilizado dentro de 1 mês da data de concessão.
5.5. A BrazaBet reserva o direito de recusar um pedido de levantamento em caso de fraude, caso em que uma conta será suspensa e o pagamento não processado.
5.6. A BrazaBet revisará todas as contas de jogadores e as classificará a seu critério. Assim que um jogador for classificado como “caçador de bônus” ou “abusador de bônus”, todos os ganhos e bônus serão anulados e a conta será suspensa e o pagamento não processado.
6. Informações Pessoais
6.1. Atividade Criminal. No caso de qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) foi detectada, a BrazaBet reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para autoridades reguladoras ou de aplicação da lei relevantes existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
6.2. Conluio e trapaça. A BrazaBet é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos das mesmas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de colusão com outros usuários para tirar vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usando uma única conta, entre outras. A BrazaBet fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a BrazaBet fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
6.3. Atividade fraudulenta. Uma vez que a BrazaBet notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazer apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de terceiros) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a BrazaBet reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
7. Jogos Interrompidos e Abortados
7.1. Atividade criminal. No caso em que qualquer irregularidade (incluindo suspeita de tentativa de lavagem de dinheiro ou fraude) tenha sido notada, a BrazaBet reserva-se o direito de fechar contas e/ou relatar sobre atividades criminosas ou outras atividades suspeitas fornecidas através de uma ou várias contas para as respectivas autoridades reguladoras ou de aplicação da lei existentes. Todos os saldos da conta dos infratores serão bloqueados, os saques serão anulados e os depósitos e ganhos serão perdidos.
7.2. Conluio e trapaça. A BrazaBet é elegível para desativar as contas dos usuários e perder os saldos de suas contas (incluindo depósitos e ganhos) se eles forem notados de ganhos, tentando obter uma vantagem de negociar informações de seus cartões ou estabelecer um acordo de conluio com outros usuários para tomar uma vantagem injusta. Essas vantagens podem consistir em despejo e transferência de fichas, discussão de uma mão durante o jogo, múltiplos usuários usando uma única conta, entre outros. A BrazaBet fornece o exame rigoroso do jogo por meios manuais e automatizados e investiga todas as reclamações de usuários relacionadas. Além disso, a BrazaBet fornece análises de jogabilidade e contas de forma proativa e aleatória.
7.3. Atividade Fraudulenta. Uma vez que a BrazaBet notou uma atividade fraudulenta, ilegal, desonesta ou imprópria (incluindo o uso de VPN, proxy ou serviço similar que mascara ou manipula a identificação de sua localização real, ou fazendo apostas, apostas ou jogos de pôquer por meio de terceiros ou em nome de um terceiro) no site, podemos bloquear a conta do usuário com a perda de todos os saldos da conta sem notificação prévia. Nesses casos, a BrazaBet reserva-se o direito de denunciar atividades fraudulentas às autoridades reguladoras e policiais existentes, incluindo, entre outros, bancos, empresas de cartão de crédito e/ou qualquer pessoa ou entidade que tenha o direito legal de tais informações e/ou tomar medidas legais contra tal usuário.
8. Chat Ao Vivo
8.1. Como parte do uso do site, a BrazaBet pode fornecer a você um recurso de chat, moderado por nós e sujeito a controles. Reservamo-nos o direito de revisar o chat e manter um registro de todas as declarações feitas em tal instalação. Seu uso do chat deve ser para fins recreativos e de socialização e está sujeito às seguintes regras.
8.2. Você não deve fazer declarações sexualmente explícitas ou grosseiramente ofensivas, incluindo expressões de intolerância, racismo, ódio ou palavrões.
8.3. Você não deve fazer declarações que sejam abusivas, difamatórias, assediantes ou ofensivas ao site ou à BrazaBet.
8.4. Você não deve fazer declarações que anunciem, promovam ou de outra forma se relacionem com quaisquer outras entidades online.
8.5. Você não deve fazer declarações sobre a BrazaBet, o site ou qualquer outro site da internet conectado à BrazaBet que sejam falsos e/ou maliciosos e/ou prejudiciais à BrazaBet
8.6. Você não deve conspirar através do chat. Quaisquer chats suspeitos serão relatados à autoridade reguladora ou polícia relevante.
8.7. Caso você viole qualquer uma das disposições acima relacionadas ao recurso de chat, a BrazaBet terá o direito de remover o chat ou encerrar imediatamente sua conta. Após tal rescisão, a BrazaBet reembolsará a você quaisquer fundos que possam estar em sua conta além de qualquer valor que possa ser devido a nós nesse momento (se houver).
9. Jogos interrompidos e abortados
9.1. A BrazaBet não é responsável por qualquer tempo de inatividade, interrupções no servidor, atrasos ou qualquer distúrbio técnico ou político na jogabilidade. Os reembolsos podem ser dados exclusivamente a critério da BrazaBet.
9.2. A BrazaBet não se responsabiliza por quaisquer danos ou perdas que sejam considerados ou alegadamente decorrentes de conexão com o site ou seu conteúdo, incluindo, sem limitação, atrasos ou interrupções na operação ou transmissão, perda ou corrupção de dados, comunicação ou falha de linhas, uso indevido do site ou de seu conteúdo por qualquer pessoa ou quaisquer erros ou omissões no conteúdo.
9.3. Em caso de mau funcionamento do sistema do cassino, todas as apostas serão anuladas.
9.4. No caso de um jogo ser iniciado, mas abortado devido a uma falha do sistema, a BrazaBet reembolsará o valor apostado no jogo a você, creditando-o em sua conta ou, se uma conta não existir mais, pagando-o a você de forma aprovada.
10. Deveres
10.1. A BrazaBet reserva-se o direito de ceder ou transferir legalmente seus direitos e obrigações sob os termos. Você não deve ceder ou transferir seus direitos e obrigações sob estes termos.
11. Reclamações
11.1. Caso você tenha alguma reclamação, envie ela por e-mail para o suporte ao cliente do site em [email protected]
11.2. A BrazaBet se compromete em resolver um assunto relatado prontamente.
11.3. Se você tiver alguma dúvida com relação a qualquer transação, entre em contato com a BrazaBet por meio do [email protected] com os detalhes da consulta. Analisaremos quaisquer transações questionadas ou contestadas. Nosso julgamento é final.
12. Acordo e Admissibilidade
12.1. Estes termos, a política de privacidade, a política de cookies e qualquer documento expressamente referido neles e quaisquer diretrizes ou regras publicadas no site constituem o acordo e entendimento integral entre você e a BrazaBet com relação a este site, salvo no caso de fraude. Este acordo substitui todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a BrazaBet com relação a este site.
12.2. Uma versão impressa destes termos e de qualquer notificação dada em formato eletrônico será admissível em processos judiciais ou administrativos baseados ou relacionados neles, na mesma medida e sujeito às mesmas condições que outros documentos e registros comerciais originalmente gerados e mantidos em formulário impresso.
12.3. Se qualquer disposição destes termos for considerada ilegal ou inexequível, tal disposição será separada destes termos e todas as outras disposições permanecerão em vigor sem serem afetadas por essa rescisão.
12.4. No caso de inconsistência de conteúdo textual entre as versões linguísticas, prevalecerá a versão em inglês do site.
12.5. Estes termos são regidos pelas leis de Curaçao e as partes concordam com a jurisdição dos tribunais de Curaçao e com as regras de arbitragem de acordo com a lei aplicável.
13. Direitos Autorais
13.1. Somos os únicos proprietários da marca comercial BrazaBet e do logotipo da BrazaBet. Qualquer uso não autorizado da marca registrada BrazaBet e do logotipo BrazaBet pode resultar em processo judicial.
13.2. Brazabet.net é o localizador uniforme de recursos do site operado pela BrazaBet e nenhum uso não autorizado pode ser feito deste URL em outro site ou plataforma digital sem nosso consentimento prévio e por escrito.
13.3. A BrazaBet é a proprietária e/ou a licenciada legítima dos direitos da tecnologia, software e sistemas de negócios usados neste site.
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13.7. Qualquer uso não autorizado ou reprodução pode ser processado.
14. NetEnt
1. Restrição Absoluta a NetEnt não permitirá que os Jogos de Cassino NetEnt sejam fornecidos a qualquer entidade que opere em qualquer uma das jurisdições abaixo sem as licenças apropriadas, independentemente de os Jogos de Cassino NetEnt estarem ou não sendo fornecidos pela entidade nessa jurisdição. Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, França, Itália, Letónia, Lituânia, México, Portugal, Roménia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido, Estados Unidos da América.
2. Territórios na Lista Negra. Todos os jogos de cassino NetEnt não podem ser oferecidos nos seguintes territórios: Afeganistão, Albânia, Argélia, Angola, Austrália, Bahamas, Botsuana, Bélgica, Bulgária, Colômbia, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Equador, Etiópia, França, Gana, Guiana, Hong Kong, Itália, Irã, Iraque, Israel, Kuwait, Letônia, Lituânia, México, Namíbia, Nicarágua, Coréia do Norte, Paquistão, Panamá, Filipinas, Portugal, Romênia, Cingapura, Espanha, Suécia, Suíça, Sudão, Síria, Taiwan, Trinidad e Tobago, Tunísia, Uganda, Reino Unido, Estados Unidos da América, Iêmen, Zimbábue.
3. Territórios de Jogos de Marca da Lista Negra. Os seguintes jogos bradados da NetEnt têm algumas restrições adicionais além dos Territórios da Lista Negra estabelecidos acima:
3.1 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o slot de vídeo Planet of the Apes não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Azerbaijão, China, Índia, Malásia, Qatar, Rússia, Tailândia, Turquia, Ucrânia.
3.2 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Vikings Video Slot não deve ser oferecido nas seguintes jurisdições: Azerbaijão, Camboja, Canadá, China, França, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Papua Nova Guiné, Catar, Rússia, Coreia do Sul, Tailândia, Turquia, Ucrânia, Estados Unidos da América.
3.3 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Narcos Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Indonésia, Coreia do Sul.
3.4 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Street Fighter Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Anguilla, Antigua & Barbuda, Argentina, Aruba, Barbados, Bahamas, Belize, Bermuda, Bolívia, Bonaire, Brasil, British Ilhas Virgens, Canadá, Ilhas Cayman, China, Chile, Ilha Clipperton, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Curaçao, Dominica, República Dominicana, El Salvador, Groenlândia, Granada, Guadalupe, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Japão, Martinica, México, Montserrat, Ilha Navassa, Paraguai, Peru, Porto Rico, Saba, São Bartolomeu, São Eustáquio, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Martinho, São Martinho, São Pedro e Miquelon, São Vicente e Granadinas, Sul Coreia, Suriname, Ilhas Turks e Caicos, Estados Unidos da América, Uruguai, Ilhas Virgens Americanas, Venezuela.
3.5 Além das jurisdições estabelecidas no parágrafo 2, o Fashion TV Video Slot não deve ser oferecido nos seguintes territórios: Cuba, Jordânia, Turquia, Arábia Saudita.
4. Monstros Universais (Dracula, Creature from the Black Lagoon, Phantoms Curse e The Invisible Man) só podem ser jogados nos seguintes territórios:
Andorra, Áustria, Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Chipre, Finlândia, Geórgia, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Liechtenstein, Luxemburgo, Malta, Moldávia, Mônaco, Montenegro, Holanda, Macedônia do Norte, Noruega, Polônia, Rússia, San Marino, Sérvia, Eslováquia, Eslovênia, Turquia e Ucrânia.
19. O cliente está proibido de transferir ou vender suas contas para outra pessoa. Esta proibição inclui a transferência de quaisquer ativos de valor de qualquer tipo, como a propriedade de contas, ganhos, depósitos, apostas, direitos e/ou reclamações relacionadas a esses ativos, legais, comerciais ou outros. A proibição de tais transferências também inclui a oneração, penhor, cessão, usufruto, negociação, corretagem, hipoteca e/ou doação em cooperação com um fiduciário ou qualquer outro terceiro, empresa, pessoa física ou jurídica, fundação e /ou associação de qualquer forma ou forma.
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